O ministro perigoso

Miguel Macedo é, definitivamente, uma anedota de ministro. Apesar de, para 2012, ter conseguido extorquir ao ministro das Finanças, com o apoio do Passos Coelho (?), mais dinheiro para a "segurança interna" (quando o resto do Governo e do país estão mergulhados na penúria), entalou-se pouco depois da chegada ao poder com a história do subsídio de um subsídio que lhe arredondava o parco salário de ministro. Entretanto, não explicou, nem explica, a real (ou alegada) violência policial exercida sobre cidadãos nas ruas de Lisboa no rescaldo da greve geral do passado dia 25. Finalmente, e desde Domingo, não diz uma palavra nem insinua sequer uma reacção política e "técnica" ao ataque de que os computadores do Ministério da Administração Interna estão a ser alvo por parte de piratas informáticos que divulgaram, e irão divulgar, dados confidenciais sobre membros das forças de segurança.

Em resumo, e para já, são quatro as anedotas ministeriais neste Governo. Estão enfileiradas para saírem na primeira oportunidade. São eles: Relvas, Pereira, Soares e Macedo. E o pior, ou o melhor, é que a lista tende a engordar cada hora que passa. E ainda me lembro dos crédulos dizerem que este Governo era muito porque estava cheio de "jovens promessas."

Não reste por isso qualquer dúvida que este Governo de Passos Coelho é a melhor e mais rápida forma de branquear as desgraças que Sócrates para aí deixou.

Quem com ferro mata...

Hoje tem-se falado muito na manchete e notícia do Correio da Manhã sobre a compra, para uso do ministro da Solidariedade e Segurança Social, de uma "viatura" de luxo no valor de quase 90 mil euros. O assunto assumiu proporções de tal forma escandalosas, nos media tradicionais e nas "redes sociais", que o Ministério emitiu um comunicado a tentar explicar o inexplicável. Ou seja, independentemente de a "viatura" ter já sido "encomendada" pelo anterior Governo, e de a compra ser da responsabilidade da Agência Nacional de Compras Públicas e não do ministro ou do Ministério, a verdade é que nada justifica aquilo que o célebre Estado português falido gasta em inúmeras mordomias para os políticos, nada fazendo, ou fazendo muito pouco, para pôr ordem financeira onde ela tem que ser introduzida. Dir-se-á que as críticas ao ministro, por este motivo, são demagógicas, já que se supõe que um ministro e demais membros do Governo devem deslocar-se em viaturas seguras, confortáveis e dignas. Mas a verdade é que independentemente de tais críticas serem ou não demagógicas (e eu penso que não o são absolutamente quando, por exemplo, cada vez mais portugueses não conseguem comer por dia, e pelo menos, três refeições, enquanto os políticos se alimentam de aparências), vivemos todos cada vez mais rodeados por políticos que usam a arma da demagogia e da mentira para chegarem ao poder e para o exercerem.

Portanto, e como quem com ferro mata com ferro morre, não é difícil imaginar as consequências. Acabaremos chacinando-nos uns aos outros e não ficará pedra sobre pedra.

Ainda há muito dinheiro para ser mal gasto.

Anda tudo sem cheta, a começar pelas rádios, televisões e jornais. Mas mesmo assim e, pelo menos, a SIC e a RTP, têm há já uns quantos dias jornalistas em Bali para diligentemente "cobrirem" a reunião da UNESCO por causa da história do possível reconhecimento do Fado como património imaterial da humanidade.

Constatado o facto... pergunto quem é que paga e se vale a pena tamanho gasto, por mais rasteira que ande a auto-estima portuguesa? Cheira-me, naturalmente, que são os contribuintes a pagarem sem que, com isso, sintam quaisquer melhoras na sua auto-estima. Naturalmente, todos estes gastos são absurdos, sobretudo quando é certo que os exangues contribuintes não se importariam nada de receber pelas agências noticiosas internacionais a boa (ou má) nova. Exactamente como sucede de segunda a sexta, com as notícias sobre as subidas e descidas das taxas de juro dos títulos da dívida pública portuguesa transaccionados no famigerado mercado secundário.

Há sempre uma primeira vez para tudo... ou quase.

Embirro com Mário Soares desde pequenino. Ou seja, desde que, com 8 anos, me lembro de o ter visto, num ecrã de televisão, a "preto e branco", chegar a Lisboa num comboio proveniente de Paris. No pós-25 de Abril consegui admirar Álvaro Cunhal e Sá Carneiro, espantar-me com, vamos lá, as infantilidades de Vasco Gonçalves, Otelo, Galvão de Melo ou Spínola, e cair de sono com Costa Gomes, Melo Antunes, Ramalho Eanes ou Salgado Zenha. Por esta altura também já tinha saudades das "conversas em família" de Marcello Caetano que uma das minhas avós, admiradora do seu conterrâneo Franco, escutava sempre com enorme atenção até ao momento em que adormecia sentada sempre na mesma cadeira da sala.

Mas com Mário Soares sempre embirrei. Nunca teve o meu voto, coisa que, imagino, o deve aborrecer imenso agora que publicamente o confesso.

E no entanto, a profunda boçalidade que, desde Junho passado, tem atacado parte da direita portuguesa que não é minha, boçalidade essa, diga-se, que muitos trabalhos me tem custado, pobre de mim, faz-me pela primeira vez na vida vir em defesa do chamado e auto-proclamado "pai" da democracia portuguesa.

A direita a que me refiro tem, nos últimos dias, atacado convictamente Mário Soares porque este terá apoiado a greve geral do dia 24 de Novembro último e porque, ao que parece, supremo pecado, tem umas críticas a fazer às políticas de "ajustamento" e de "austeridade" que o actual Governo tem executado e que garante irá executar em 2012 e 2013, embora nem imagine, creio, os resultados que tais políticas estão e irão produzir.

Ora qual é o grande argumento que a direita a que me refiro utiliza para apoucar as posições de Mário Soares? Essencialmente, o facto de entre 1983 e 1985, quando Soares foi primeiro-ministro pela última vez, o seu Governo ter elaborado e executado um duro programa de austeridade imposto pelo FMI por causa da situação calamitosa em que se encontravam a economia e as finanças públicas depois de vários anos de governação desastrosa da AD de Sá Carneiro e de Pinto Balsemão. Ou seja, como Mário Soares no Governo teria executado, ou terá executado, políticas em boa medida semelhantes às que Pedro Passos Coelho estará a executar, Soares não pode e não deve, em nome da coerência, criticar as políticas do actual Governo.

Em defesa das posições de Mário Soares pode dizer-se muita coisa (da mesma forma que elas poderão ser atacadas ou criticadas, embora eu fizesse votos para que os ataques e as críticas fossem inteligentes, consistentes...). Porém, parece-me que o principal argumento a favor de Soares e das suas posições é que Portugal, a "Europa" e o Mundo são hoje radicalmente diferentes daquilo que eram há 28 anos. No entanto, o mais curioso nisto tudo é ver tanto apoiante cego, surdo e mudo do Governo criticar a falta de coerência de Mário Soares quase 30 anos depois, quando apoia um primeiro-ministro que em 2009 defendia posições totalmente diferentes daquelas que defende hoje no domínio da despesa pública, a começar pelo apoio dado à construção do TGV Lisboa-Madrid e a acabar na aliança tácita que estabeleceu com Sócrates para que o PS derrotasse, nas eleições legislativas, a líder do partido que é o do actual primeiro-ministro...

É preciso dizer mais alguma coisa?

Ler os outros e aprender alguma coisa

Uma incursão, em véspera de greve geral, pelos blogs da direita politicamente moderna, permite-me, genericamente, concluir o óbvio: para a dita, a democracia e a liberdade deviam garantir tudo... excepto direitos; a começar pelo direito à greve e à existência de sindicalismo livre.

E, já agora, mais uma coisa. A obsessão pela "luta de classes", enquanto motor da história, está hoje mais viva à direita do que à esquerda. Seria Marx capaz de dizer qualquer interessante sobre uma doença que também foi a dele? 

A temperatura sobe ainda mais.

"FMI pode emprestar até 45 mil milhões a Espanha e 90 mil milhões a Itália." Mesmo?

O Governo e o PSD dos "talibães" numa frase

"Os ressabiados internos do consulado governamental cavaquista parecem estar a levar melhor."

Dar o exemplo

"Terá de haver uma mudança de vida profunda, e já ninguém terá paciência para ser cúmplice de um regime que premeia os amigos e os conhecidos em detrimento dos que tiveram de fazer o caminho à sua própria custa. Ao contrário do que muitos pensam, esta revolta dos jovens de hoje talvez seja a primeira depois do 25 de Abril que tem pés e cabeça.

É um alerta que chega das bases de um País que está farto de casos como o de Armando Vara, que, na sexta-feira, passou à frente de todos os utentes do Centro de Saúde de Alvalade para que a médica de serviço lhe passasse um atestado..." 

Palavras de Maria de Lurdes Vale, ex. jornalista do Diário de Notícias, ex. assessora de imprensa do ministro Álvaro Santos Pereira e recém indigitada administradora do Turismo de Portugal. Sobre o tema, o de esta e de outras nomeações para assessorias neste e noutros governos da República, vale a pena ler o testemunho e os comentários de Eduardo Pitta.

A verdadeira "guerra de civilizações"

Para garantir a solvabilidade da banca privada e pública portuguesa, o estado terá que nela despejar, e até já despejou, directa ou indirectamente, quantidades industriais de "capital".* Se tal coisa está a acontecer (BPN) e ainda terá que acontecer (MP, BPI, Banif ou BCP), é porque, genericamente, a banca privada portuguesa tem sido gerida como a CP, a Refer, a Carris ou o Metro de Lisboa.

Vistas estas circunstâncias, só alguém toldado por grande cegueira ideológica, doença muito grave nas circunstâncias do actual debate político e na situação económica e financeira portuguesa e europeia, pode andar a dizer na Assembleia da República que a experiência de intervenção do Estado português na banca é "desastrosa", como se a CGD fosse muito diferente para pior da generalidade da banca privada portuguesa. De facto, a incapacidade que as pessoas têm para perceberem que a qualidade da gestão do que quer que seja, não depende de ser pública ou privada, é qualquer coisa aflitiva (tomara, por exemplo, que muitas empresas de transporte privadas portuguesas fossem geridas com a eficiência de muitas empresas públicas de transporte francesas ou alemãs).

Por outro lado, a insistência nesta atitude recorda-me a célebre máxima designada por "guerra das civilizações" que Huntington popularizou, apesar de ter sido deficientemente assimilada. E porquê? Porque andamos há décadas a fazer uma longa travessia no decurso da qual uma parte do mundo que julga que pensa, se coloca do lado bom da trincheira da civilização para quem o que é público é uma autêntica Verdade Revelada, enquanto a outra, no seu quadrado, jura a pés juntos que não há nada que chegue aos calcanhares da civilização para a qual tudo aquilo que é privado é uma espécie de Divino Espírito Santo.

Como é óbvio, os custos desta guerra ideológica, em que cada um dos bandos procura a rendição incondicional do outro, são incalculáveis, pelo que poucos serão aqueles que os não terão já sentido na carne.

* Eu sei que, à partida e em teoria, a banca privada pagará ao contribuinte, e com juros, a ajuda financeira recebida.

O meu programa de governo

Rádio e Televisão de Portugal

Parece-me que a RTP - de há uns tempos para cá um grupo de Rádio e de Televisão - tem que mudar de vida porque não pode continuar a custar aos contribuintes aquilo que custa. Também me parece que não faz sentido (embora saiba muito bem porque razão tal acontece), que o Estado financie projectos de comunicação social como a RTP1 (em grande medida uma "televisão" igual aos canais generalistas da SIC ou da TVI), a Antena 3 e, até, muito daquilo que "passa" na Antena 1 e na Antena 2. 

Mas apesar de saber o que não quero, ou aquilo que me parece que não deve existir, não sei qual será a melhor solução para um problema que se agrava todos os dias.

Por outro lado, sei que qualquer alteração de fundo na vida da RTP será sempre difícil de pensar, apresentar, discutir, planear e executar. Não percebo por isso a razão pela qual este Governo, sem que ninguém o obrigasse a tal, e à imagem do que sucedeu no Governo PSD/CDS liderado por Durão Barroso, se apressou a transformar a RTP numa bandeira política altamente mediatizada e que, a cada passo, e sem qualquer surpresa, ridiculariza o próprio Governo e o ministro da tutela da dita, ao mesmo tempo que degrada a imagem de um grupo de comunicação e, sem qualquer necessidade, humilha e provoca uma intranquilidade dispensável em muitos dos que trabalham na dita RTP.

Visto tudo isto, pergunto-me: onde está e qual é a racionalidade de tamanha irracionalidade política?

José Medeiros Ferreira e eu

O professor Medeiros Ferreira, sempre atento e atencioso, dedica-me um post (mais um) onde anuncia esta minha nova morada. Nele, além de se poderem ler elogios que me constrangem, mas que sei serem sinceros, recorda-me que foi há 20 anos, na FCSH, pela sua mão (e pela mão de Fernando Rosas, Valentim Alexandre, Sacuntala de Miranda ou Nuno Severiano Teixeira), que comecei uma etapa não planeada da minha vida, depois de terminado o SMO. Aos poucos nasceu o historiador, o professor universitário e, já agora, um blogger... tudo em construção e desconstrução permanente. Obrigado.

Saber perder

Em Espanha, os eleitores deram uma vitória esmagadora ao PP nas eleições de ontem, dia 20. Porém, o El Pais on-line titula: «La crisis da el poder absoluto al PP.» Perder custa. E muito. Até quando nos escondemos por trás da ambiguidade.

Diagnóstico e terapia.

«The sovereign debt crisis, then, is not merely a result of individual states’ irresponsible fiscal decisions but part of a systemic failure in the flow of European credit. 

For Merkel, speaking about the moral hazard of a rescue plan was a short-term strategy to navigate the domestic politics of the crisis. Unfortunately for Europe, it has boxed her into a corner. Playing a game of chicken over bailouts has inflamed bond markets, which exponentially increased the size of the Greek bailout and brought Italy to the brink of default. But the calls for austerity that accompanied Merkel’s politics of moral hazard have little chance of solving the fiscal woes of the peripheral countries. As wages and government spending fall, local recessions deepen further, gutting the potential tax base that could be used to pay off sovereign debt. And for Germany, austerity in other European countries would collapse critical German export markets, guaranteeing a double-dip recession in Europe and Germany. 

On the domestic political front, German voters have been repeatedly warned about irresponsible spending by their neighbors. But now the continent is asking them to be the lenders of last resort. The German people see little justification for their shared sacrifice; bailout fatigue abounds on the streets of Berlin, Cologne, and Hamburg. It is no wonder that the Merkel government has lost a number of regional elections as the crisis continues. 

In recent weeks, however, there have been signs of a shift in Merkel’s approach to the crisis. The chancellor demanded that bondholders take a 50 percent “haircut” in the Greek sovereign debt bailout, meaning they would only receive half of the money they initially invested. For the first time, Merkel acknowledged that individual governments were not solely responsible for their fiscal problems and that the private sector would have to bear part of the costs of the recovery. Then, earlier this week, she called for a stronger political union in Europe, saying that the continent was facing its “most difficult hours since the Second World War.”

This could mark a German about-face toward a response to the crisis premised on shared responsibility. Europe’s leaders could push the private sector to contribute more to the periphery’s rescue and treat the crisis as a systemic failure of the private and public sectors alike.

Drawing on the lessons of the Latin American debt rescheduling of the 1980s, Europe should invoke a kind of Brady plan, the debt restructuring initiative spearheaded by the George H.W. Bush administration that broke a vicious cycle of insurmountable debt and uncertain investments. Under the European plan, countries encumbered with debt would exchange their old debt for new bonds underwritten by core eurozone members through the European Financial Stability Facility. Working with bondholders, the eurozone would negotiate a voluntary reduction on behalf of the banks in exchange for the new debt. 

[...] For investors, this is not merely a Robin Hood scheme. They would lose part of their investment, but in return they would gain the security and liquidity of the new debt collateralized by the eurozone. In order to save the European social market, some private-sector pain will be necessary. Financial services benefited tremendously from and contributed to the bubble during the boom and now cannot run away from the consequences during the bust. Disaster would be averted, and Europe could start to clean up the mess wrought by the crisis.» 

Abraham Newman in Foreign Affairs.

Passos Coelho deve ter respondido que quando mentiu ainda não era primeiro-ministro

Uma Interessante Notícia

«Secretário de Estado afasta Diogo Infante da direcção do D. Maria II.»

O estado da questão

A profunda crise económica e financeira nascida em 2008 nos EUA, que depois se estendeu à Europa do euro produzindo sucessivas crises de dívida soberana, exigiam e exigem para a sua solução um módico de moderação e de bom senso político e técnico, sem radicalismos nem trincheiras, independentemente de haver espaço para que os políticos ouçam e considerem o leque de soluções oferecidas e eventualmente exequíveis.

No entanto, não é nada disso que se tem passado. Nos EUA parece que se crê que a solução está na aplicação de sucessivos pacotes de "estímulo" económico, injectando na economia quantidades inimagináveis de dólares sob o olhar complacente da Administração Obama e da Reserva Federal. Os resultados têm sido modestos tanto quanto ao crescimento económico e do emprego, mas também à resolução do problema do défice por via do aumento da receita fiscal.

Na Europa do euro, pelo contrário, insiste-se na aplicação de pacotes de ajustamento cujo objectivo é o equilíbrio das finanças públicas, quer por via da redução de défices, quer por via da diminuição drástica da dívida pública. Porque na Europa manda uma Alemanha e uma alemã traumatizadas com a experiência Weimariana da hiperinflação que terá criado Hitler e o nazismo, e com o fracasso da experiência socialista na República Democrática Alemã, a política monetária é muito conservadora. Isto faz com que o Banco Central Europeu tenha recursos muito limitados, sobretudo se comparados com os da Reserva Federal dos EUA, para influenciar o crescimento económico na zona monetária que tutela. Consequência desta estratégia e desta realidade ditadas pelo Governo alemão e pelos tratados que dão forma à União Monetária (tratados aceites e assinados por todos os restantes estados membros da zona euro), além de muito apoiada por importantes sectores da opinião pública e da classe política europeias nostálgicas de Milton Friedman, é uma recessão profunda nos países em que os ajustamentos estão a ser feitos de forma extremada e que se está a alastrar à restante zona monetária, sem que o problema da dívida soberana dê sinais de se resolver. Portanto, e para já, o caminho traçado e andado nada mais tem feito do que conduzir ao fracasso parcial ou total dos programas de ajustamento em países individualmente considerados, mas também, e sobretudo, a uma profunda erosão da legitimidade e representatividade das instituições políticas existentes, com resultados finais para já imprevistos e imprevisíveis.

Em resumo: problemas graves e complexos exigem soluções que sejam técnica e, sobretudo, politicamente ágeis e equilibradas. Como tudo isso tem faltado nos dois lados do Atlântico, o futuro é sombrio, muito sombrio, embora este futuro, ao que me parece, tenha já, parcialmente, existido num passado relativamente remoto.

Meias falácias

A Troika terá dito hoje, em conferência de imprensa, que “o número de funcionários no sector público" em Portugal "é demasiado elevado, não só em comparação com o sector privado, mas também em termos europeus”. É possível que sim. Mas o problema português com o funcionalismo no "sector público" e o seu  número é capaz de ser (também) outro. Há um elevadíssimo desemprego, há pensionistas muito novos e o sector privado apresenta, há décadas, uma baixíssima capacidade para criar emprego sustentado e sustentável. Não admira, por isso, que o número de funcionários no "sector público", e que incluirá também os trabalhadores das empresas públicas, pareça mais elevado do que aquilo que realmente é.

Em resumo: não há assim tantos trabalhadores no "sector público"; existem, sim, muito poucos no sector privado.